PERIÓDICOS CIENTÍFICOS E FALTA DE ÉTICA NA DIVULGAÇÃO DA PESQUISA ACADÊMICA

Desassossega-me bastante o assunto acerca dos trâmites das publicações em periódicos eletrônicos e impressos no Brasil. Por algum tempo, venho dialogando com parceiros da mesma área e o que mais tenho analisado nos últimos anos é uma postura muito similar a falta de ética e transparência. Tempos atrás, privilegiou-se a qualidade de uma pesquisa científica acoplada a sua contribuição para uma área específica ou afim.

A CAPES, responsável pela avaliação dos periódicos indexados no país, realiza anualmente uma coleta de dados das revistas eletrônicas e impressas com ISSN, a partir de estratos indicativos da qualidade - A1, sendo o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C - com peso zero. Há critérios previamente deliberados para que um periódico receba tais conceitos. A partir deles, são avaliadas as produções dos corpos docente e discente dos Programas de Pós-Graduação no país. A propósito, os conceitos de periódicos também estão tornando-se requisitos para pontuações nas provas de títulos em concursos públicos para professor. Algumas universidades pontuam artigos somente até Qualis B2. Um ponto de reflexão para os autores que entendem que o volume em currículos na Plataforma Lattes significa qualidade.

Lamentavelmente, parece-me que a seleção de alguns periódicos se direciona mais à preocupação com o conceito Qualis Capes do que à pesquisa em questão. Não obstante, isso constitui um paradoxo, pois se a qualidade dos trabalhos publicados é um dos quesitos da avaliação, é evidente que se leve em consideração a relevância do texto e a sua contribuição para as áreas específicas e afins dos periódicos e não a titularidade do pesquisador. E por conta dos critérios dos conceitos Qualis que são mal interpretados pelos editores, a publicação com maior número de doutores ou pós-doutores tem sido uma forte estratégia utilizada por muitos periódicos, a fim de atrair o melhor conceito na avaliação e ganhar maior visibilidade na divulgação da pesquisa. Mas tal preferência tem gerado inúmeras negligências, ecoando falta de ética.

Sob esse prisma, muitos não atentam para o quesito de uma revista não endógena, esta entendida como aquela que abarca edição de maior número de pesquisadores de instituições externas, considerando que a comissão editorial não tenha privilégio para publicação de seus artigos e, se assim proceder, que o percentual não exceda os 30%. Eu, particularmente, recuso-me a publicar um artigo em periódico que eu faça parte da comissão, por compreender que seja antiético. É óbvio que minha opinião será mais uma entre poucas aplaudidas, pois há certos pesquisadores acomodados que ficam anos sem produzir e publicar sequer em Anais de Congressos, sendo muito mais fácil ter uma publicação garantida por grupos de colegas do que fazer uma pesquisa séria a ser julgada sem identificação de autoria ou do título antes do nome. Penso que se o trabalho tem um perfil relevante e atende às normas e escopo de um periódico conceituado e transparente, dificilmente será recusado. No mínimo, será aprovado com sugestões de ressalvas. E sendo assim, não há necessidade de publicar somente na casa do pesquisador, isto é, na instituição e revista que ele esteja vinculado.

Efetivamente, o que se percebe em muitos periódicos é a fresta de um espaço exclusivo. A revista abre a chamada pública de falácia, mas paulatinamente edita os textos somente dos professores envolvidos na seleção. Melhor dizendo, um colega avalia o trabalho do outro colega, ou de um mesmo grupo de pesquisa e nem sempre a avaliação é cega (há o conhecimento prévio do autor do texto). E se o processo de seleção ocorre dessa forma, por que na apresentação de algumas revistas consta que o periódico é de divulgação de âmbito nacional e internacional? O nacional restringe-se ao local ou a um campus universitário? A sugestão é que o editor, sendo no mínimo inteligente, descreva que o periódico coordenado se refere à circulação nacional, mas a publicação é regional, limitando a edição de trabalhos aos professores e alunos da referida instituição. E se tiver espaço somente para pesquisador convidado, que isso esteja expresso nas normas para evitar que “ingênuos” enviem textos e fiquem aguardando em vão. Explico de outra forma. Se o periódico tem 70 % de artigos dos professores e alunos do Programa de Pós-Graduação ao qual a revista se vincula e 30 % destina-se a convidados, não há necessidade de enviar chamada de publicação para outros Programas de Pós-Graduação ou colocar nas normas que o periódico é aberto a colaboradores de outras instituições para tentar enganar a equipe de avaliação no quesito Qualis.

Observo ainda que se um pesquisador for rigorosamente ético, ao receber um artigo de orientando, obviamente, se recusará a avaliar o mesmo para desviar-se da leitura subjetiva e parcial. Contudo, cada um tem seu modo de ver e julgar. Eu considero indecorosa a postura de conhecimento prévio do autor e ainda as afinidades e amizades acadêmicas, assim como abomino que pesquisadores com vínculos sociais e afetivos com candidatos não devam compor banca de concurso público, mas com essa opinião, eu afronto muita gente que já foi beneficiada por todo o Brasil e brasis afora. A sensação que muita gente tem é a de que há uma “bola de neve” nesse emaranhado escuro e nebuloso. É um favor em troca de favores que, de fato, causa muita “náusea sem a flor no asfalto”, diria meu amigo Drummond. Ou assemelha-se com a canção parodística cabralina: “João ajudava Maria que indicou José que levou Tomé e todos foram felizes para sempre”. Há quem pense que “cachoeiras” existam apenas no Congresso Nacional e em Goiás. Na educação, essas coisas funcionam muito como camuflagem de artrópodes verdes em folhas de mesma cor ou ficam para o plano da intersubjetividade, até que quem sabe um dia o Ministério Público investigue e tome as providências legais.

Voltando ao periódico, abro outro parágrafo só para aguçar a reflexão e sugerir aos mestrandos e doutorandos que façam uma pesquisa prévia antes de enviarem textos para certos periódicos e se passarem por “idiotas em beira de estrada”. Observem que na CAPES e nem nos periódicos não têm as informações de experiências aqui relatadas. Eu recomendo sempre abrir a página do periódico e verificar os nomes dos pesquisadores envolvidos no processo. Em seguida, examinem os sumários. Se neles forem constatados que mais da metade das publicações se trata dos avaliadores, efetivamente, os autores não deverão enviar artigo para avaliação, mesmo que seus trabalhos atendam a 100% da proposta e normas da revista. Esse tipo de periódico, nem avaliará o texto e se o fizer, alguma desculpa o editor inventará para recusar o texto.

Citando um exemplo real sobre os comentários acima, remeti um artigo anos atrás para um dado periódico e o editor respondeu com uma carta de recusa no corpo do e-mail, dizendo que o artigo era muito teórico, sem mais, nem menos comentários. A revista era Qualis B4. Não perdi nada. Como não tinha nenhuma questão e não enviaram formulários com comentários dos avaliadores e eu tinha certeza da relevância do trabalho, encaminhei o mesmo texto para outro periódico Qualis A1, cuja avaliação era cega (sem identificação do autor) e era vedada a publicação dos editores e dos membros do conselho editorial. Resultado: meu artigo foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas. Creio que o ganho foi melhor, uma vez que além de a revista ser Qualis A1 (impressa e eletrônica), meu artigo foi avaliado por uma grande especialista que depois do texto publicado estabeleceu contato comigo. Ao passo que a outra revista de Qualis B4, sem argumentos, depois publicou seu número com textos dos próprios autores do corpo editorial e de seus orientandos e, por esta e outras razões, continuou com o mesmo conceito (B4), conforme comprovei no WebQualis. Não preciso dizer mais nada. Para um bom leitor, uma vírgula equivale a um parágrafo.

Pior ainda, meus caros colegas, é aguardar por um texto durante oito meses (quase um parto) e em seguida o editor “cara de pau” enviar um e-mail, dizendo que a equipe altamente capacitada inferiu que o texto, apesar do rigor teórico, analítico e temático, não pode ser publicado porque o periódico prioriza a publicação de professor com título de doutor ou que tenha vínculos com Programas de Pós-Graduação. Tudo bem que este dado possa até ser um critério, desde que esteja promulgado nas normas de publicação. E mesmo que a exigência pelo título esteja expressa anteriormente nas normas, deveria pensar duas vezes ao publicar um texto pelo simples fator título antes do nome, posto que, por um lado, no Brasil existem mestres com trabalhos relevantes enquanto, por outro lado, há artigos e ensaios de doutores que pecam nos quesitos qualidade e inovação.

Por assim dizer, creio que, para a publicação de trabalhos de doutores por si só, a inalterabilidade deveria ser um critério de exclusão, ainda que seja de um pós-doutor, porque o leitor menos assíduo consegue perceber que há pesquisador doutor que passa duas décadas em “Ctrl C, Ctrl V”, isto é, recorta-se, revisita-se, repagina-se e reedita-se, a fim de não dizer ao leitor, “isso aqui é a mesmice de 1990”. E se não fosse assim, não teriam vários periódicos somente com publicação de doutor com conceito B4 e até mesmo com um conceito C (irrelevante, peso zero) atribuídos pela comissão da CAPES. Cito um exemplo valioso, argumentativo e consistente. Se não houvesse trabalho de Mestres com qualidade igualmente ao de doutores neste país, a Revista Terra Roxa e Outras Terras, da UEL, a qual sempre foi Qualis A1 e A2, com avaliadores extremamente sérios e respeitados, não publicaria trabalhos de Mestres. Estou citando o nome do periódico porque a minha recepção sobre esta revista é assaz positiva e foi um dos veículos de divulgação científica mais transparente que conheci nestes breves anos de estudos. Vale a pena enviar o texto para tal periódico. Se o texto não for aprovado, o pesquisador terá a resposta dos comentários feitos pelos pares de avaliadores, sem saber quem avaliou o artigo, de forma respeitosa e ética e dentro do cronograma estipulado pelo editor da revista. Tal exemplo pode ser útil na assertiva, a saber: importa muito mais avaliar o texto e sua contribuição para o campo da pesquisa e nunca um título antes de ler o texto. A atitude contrária de certos editores fica muito próxima daqueles professores irresponsáveis que exigem que seus alunos produzam textos e posteriormente não os devolvem, atribuindo notas aleatórias, favorecendo a aquisição de diplomas de Graduação e Pós-Graduação, muitas vezes, indevidos. E isso não é novidade. Todo mundo sabe que há muitos professores doutores que assim procedem e são sempre queridos e maravilhosos, nem preciso citar nomes por conta da ética na profissão. A carapuça não rasga para entrar na pessoa certa.

Cito ainda outro exemplo com periódico, mas agora internacional. Mandei um artigo para a Revista Veredas (da Associação Internacional de Lusitanistas) e o editor restituiu eticamente os dois formulários dos avaliadores que teceram considerações valiosas, seguidas de sugestões bibliográficas para que eu providenciasse as ressalvas e pudesse publicar o artigo. A revista tem Qualis A1, mas não se trata apenas do conceito. Eu senti imensamente respeitada pela equipe editorial, mas acabei não reenviando o texto por estar assoberbada de atividades na época. Relembro-me de que indaguei o fato de eu não ter o título de doutora e a revista me respondeu, enfatizando que a equipe avalia o texto e esta questão era apenas um detalhe irrelevante que o avaliador nem tomava conhecimento. Por conta da transparência do processo de seleção, da ética e qualidade dos trabalhos que vão além de um conceito Qualis Capes, recomendo a Revista Veredas (da AIL) a quem interessar possa. E não poderia ser diferente, pois somente para citar alguns nomes que integram a equipe de redação: a respeitada Professora e Acadêmica Cleonice Berardinelli (especialista em Camões e Fernando Pessoa), Francisco Bethencourt, Herder Macedo, Laura Cavalvanti Padilha, Regina Zilberman, Isabel Pires de Lima, dentre outros pesquisadores honrados que não seriam parceiros se a revista não seguisse um padrão de ética e qualidade.

Por defender tais considerações, destaco que o predicado e a relevância de uma pesquisa não deveriam ser avaliados a partir de um diploma conferido ao grau exclusivamente de doutor. Todo mundo sabe que ser doutor neste país de corrupção e mentira não é coisa de outro mundo. E título por título, qualquer um pode ter.  Até porque reprovar um doutorando em defesa não seria muito conveniente para uma instituição que para abrir um mestrado e doutorado move céus e arranha-céus, sem contar numa série de questões que prefiro não tocar, a fim de não ofender a moral dos pesquisadores íntegros que ainda existem no Brasil.

Eu tenho consciência de que os contra que chegarem a ler esse texto acidentalmente, sem dúvida, julgar-me-ão como uma pessoa intolerável. Todavia, creio que nem todo mundo foi banhado pela falta de ética profissional. Rememoro outro episódio científico. Escrevi um artigo que não tinha relação com a minha pesquisa. Era um texto que escrevi sozinha. Uma das avaliadoras escreveu-me assegurando que leu o texto e que seria muito interessante para a revista tê-lo no próximo número, mas que para isso, eu deveria inserir o nome de um doutor de minha escolha ou poderia ser o orientador, já que a revista publicava somente trabalho de doutor. Não se mencionava a referida exigência nas normas do periódico. No mesmo dia, respondi ao editor, solicitando a retirada do texto em virtude de não concordar com parceria que não tenha sido alicerçada a quatro mãos. Indignada mais uma vez, reenviei o artigo para outro periódico sério de Londrina chamado Estação Literária (UEL), o qual aprovou meu trabalho por unanimidade nas avaliações. E mais uma vez, destaco que tal periódico tem um Qualis muito mais significativo, recomendado pela CAPES, ao contrário daquela que só publicava de doutores e está com Qualis B4 até hoje. Não é questão para editores de periódicos colocarem em pauta?

Outro ponto duvidoso que tenho observado se refere aos periódicos que lançam a chamada de publicação e ficam com os trabalhos mais que o prazo proposto no cronograma. Em seguida, percebe-se que o editor ineficaz não conseguiu ser organizado com o corpo editorial permanente e parecerista ad hoc, e por tais razões, envia e-mails com o nome de todos os autores, cujos textos foram recusados e, duvidosamente, não avaliados, já que nem sempre consegue reunir os formulários de avaliação para os proponentes. Em certos casos, os autores ficam sabendo a quatro ventos sobre os textos não aprovados por conta do envio dos e-mails coletivos e não individuais. Pergunto então, o título de doutor não foi suficiente para aprender o conceito de ética que se pode adquirir em qualquer Pré-escola? Prezando as questões amplas sobre ética e transparência na academia, creio eu que o envio da aprovação ou reprovação de um artigo deve ter caráter sigiloso, inclusive dos nomes dos avaliadores.

A partir dessas observações e experiências vivenciadas por mim e por alguns colegas de profissão, eu tive a curiosidade de buscar informações disponíveis no portal da CAPES e constatei que o nome da instituição ou Programa de Pós-Graduação não justifica nada. Têm muitos periódicos científicos vinculados a centros de excelência com ética indecorosa e se fossem 100 por cento, teriam Qualis melhor do que o conceito em vigor (atualização de 2012). Nem sempre ter uma publicação com nome de instituição que se diz de renome equivale à pertinência de pesquisa.

 Entre rosas e espinhos, eu decidi que se torna mais interessante não publicar do que sair ali e acolá, convidando doutores para justapor nomes em trabalho científico. Coautoria é um assunto sério e os pesquisadores de instituições deveriam ser mais éticos nesse processo e na lisura da avaliação. Não dá para vender cérebro e noites de sono somente para ter artigo publicado em revistas que concordam com esse posicionamento ridículo na divulgação de pesquisa acadêmica. E não dá para emprestar nomes sem conhecer a qualidade de um texto ou participar de sua construção. A coautoria deve ser considerada somente em casos em que orientando e orientador escreveram juntos, ou fizeram parte de mesmo projeto de pesquisa em certa disciplina ou grupos de estudos cadastrados na instituição ou apoiados pela CAPES, CNPq e outras agências de fomento à pesquisa.

Ademais, afirmo que um autor comprometido com sua área não escreve somente sobre seu objeto de pesquisa (que é o meu caso), devendo ter autonomia e identidade próprias e não sair caminhando na sombra do orientador ou de um colega de profissão. Estou dizendo isso porque esta semana recebi uma avaliação negativa somente pelo fato de ainda não ser doutora e não ter colocado o nome do orientador. Segundo um dos editores, a revista teria o maior prazer e abertura para publicar um artigo que redigi sobre um escritor do Piauí que não tem nenhuma ligação com a minha pesquisa de doutorado, muito menos com os projetos de minha estimável orientadora. Para que a publicação acontecesse, na exigência da revista, eu deveria colocar o nome de um doutor no trabalho. Por que não colocam isso no escopo da revista para a CAPES avaliar? Claro que não. Este contato geralmente é feito via e-mail, da maneira mais informal e negligente, a fim de não comprometer a camuflada idoneidade, seriedade, ética e transparência do editor.

Em linhas finais, deixo claro que não vendo a minha alma e muito menos dividiria um texto acadêmico sem a devida entrega do leitor ou contribuição do coautor, assim como não emprestarei meu nome de futura doutora e orientadora sem ter participado de um trabalho com corpo e alma. Ou respeitam o meu trabalho como estudiosa íntegra que sempre fui ou prefiro guardar o que escrevo para uma oportunidade que realmente valha a pena em termos de integridade social e moral. Sendo sempre áspera em meus argumentos, escrevo, dato e assino, sem medo de pecar em pensamento ou de não herdar o paraíso na academia. Neste último caso, vou-me embora pra Pasárgada e lá terei uma vida muito mais feliz e honrada.